DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Quixeré-CE para a AQAP – ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS , no período mencionado, qual seja da data da publicação da Lei Municipal de nº 967/2024, de 02 de fevereiro de 2024, que autorizou o repasse até 10 (dez) dias após a assinatura do presente convênio.

CLÁUSULA QUARTA

AQAP – ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS, em contrapartida fica responsável a manutenção ao desenvolvimento de ações de estímulo a promoção da proteção e defesa dos animais aos munícipes Quixereenses.

CLÁUSULA QUINTA

Fica eleito o foro da Comarca de QUIXERÉ, Estado do Ceará, para solução das questões relacionadas com a execução deste Termo de Convênio.

E, por assim estarem devidamente ajustados, firmam o presente instrumento, assinado em três vias, juntamente com as testemunhas abaixo, para que surta os seus efeitos legais.

Quixeré-CE, 05 de janeiro de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Secretário de Administração do Município de Quixeré - CE

ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS - AQAP CNPJ n° 42.654.330/0001-40

Testemunhas:

1 - _____

2 - _______

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3A2A4EEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.01.2026-SEMUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.01.2026-SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.01.2026SEMUS. A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o Locação de equipamentos para serviços laboratoriais na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Russas, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação a constar no termo de referência, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 65FA3291

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

AVISO – RESULTADO FINAL DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - SEMED

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro do ano de 2026 (29/01/2026), às 13h30min, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , acompanhada dos membros da Comissão de Licitação, Sras. GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA E MARIA DEUZELENA DE SOUSA CHAVES , todos nomeados por meio da Portaria nº 1.325/2025, de 01 de dezembro de 2025, com a finalidade de proceder à conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Venda apresentados pelos participantes da CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 – SEMED , destinada ao CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL

DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. Informa-se que o resultado final foi definido com base nas amostras apresentadas e no laudo de análise técnica emitido pela Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Como resultado temos os produtores HABILITADOS:

- JORGE DE SOUSA RODRIGUES - (Habilitado em todos os itens que ofertou); - CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO - (Habilitado em todos os itens que ofertou)

• LUIZ ELIAS SOBRINHO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); - LUCAS MATOSO DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- ELAIDE FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- MARIA IRENE FELIX DE BRITO - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- HERIVELTON PENHA ELIAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou); - JOSE FLAVIO DE LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); - ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); - CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou); - JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- MARIA DA PAZ ELIAS PEREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- FRANCISCA REGINA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- ELIETE FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- CARLOS VITAL MENDES FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- PAULO GERMANO DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- ELINEIDE MENDES LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); - ELINETE MENDES LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou); - MARIA EURIDÉ DE FREITA ALMEIDA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- JOÃO GOMES DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- DAIANE CORDEIRO LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

- ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

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