DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

- LUIZ PEREIRA DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- JOAQUIM XAVIER BRANDÃO - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- FRANCISCO COELHO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Na Avaliação Organoléptica não correspondeu com a descrição exigida (textura, cheiro e sabor), Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Continha nos Ingredientes Margarina, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- DOMINGOS PAZ CORREIA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Continha nos Ingredientes Margarina, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- ADRIANA DA SILVA PAZ - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Continha nos Ingredientes Margarina, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- FATIMA LETICIA SILVA SOUSA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Continha nos Ingredientes Margarina, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO - (Inabilitado no item 7 – Motivo: No Rótulo não tinha o CPF do Agricultor, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO, Descumpriu as Cláusulas Do Edital 5.3.B (Não Apresentou Cópia da CAF JURÍDICA); Cláusula Do Edital 5.3.G (Não Apresentou Alvará Sanitário Emitido Pelo Órgão Competente) ; Cláusula do Edital 5.3.H (Não Apresentou a Declaração de Conformidade Com O SIM, SIE, e SIF Emitida Pelo Órgão Competente) e Cláusula Do Edital 5.3.I (Apresentou O M.A.P.A Incompleto, Não Constando Os Itens Ofertados e o Contrato De Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a Empresa que Executa os Serviços de Acordo Com o M.A.P.A);

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR – (Inabilitado nos itens 23 e

27 – Motivo: Não Constou o CNPJ no Rótulo, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação)

- COOPERVALE – COOPERATIVA DO VALE - (Inabilitado nos itens 30 e 34 – Motivo: Não Apresentou Rótulos, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - (Inabilitado nos

itens 23; 25; 26 e 27 – Motivo: Não constou no Rótulo a data de fabricação e a embalagem de 500g o peso estava constando 1kg, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

- COOPAFIC - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARA - (Inabilitado nos itens 23; 25; 26 e 27 – Motivo: Na embalagem de 500g o peso estava constando 1kg, Conforme Laudo Técnico da Secretaria de Educação);

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme Cláusulas 9.2 e 9.2.1 do Edital e Art. 165 da Lei no 14.133/2021, devendo ser protocolados na sala da Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas, Ceará, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C3A94030

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250730.002 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.07.05.2025-SEINF A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE SANTIAGO COM A RUA VILA MATOSO, COM FAIXAS DE PEDESTRES E REBAIXAMENTO DE CALÇADAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 30 DE JULHO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO EDSON TAVARES JUNIOR. RUSSAS/CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 33E2F755

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250930.002 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025-SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250930.002 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025-SEINF, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 30 DE MAIO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: RENAN CLAUDINO MELO. RUSSAS/CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250730.002 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.07.05.2025-SEINF

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B40D379B

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