DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20241101.001 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECUL .
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 03 (três) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE JANEIRO DE 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.
RUSSAS/CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1DAFFF20
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230130.001SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.26.01.2023-DL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230130.001-SEMED, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.26.01.2023-DL.
OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na RUA HIPÓLITO SANTIAGO DE LIMA, Nº 430, CATUMBELA, RUSSAS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “ANEXO DA CRECHE CATUMBELA”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de janeiro de 2026 até 30 de janeiro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de janeiro de 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA PELA CONTRATADA : YANNE KRISTHINE MARQUES MARINHO Russas/CE, 30 de Janeiro de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7E7B58AB
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2022.02.01.001 - SEMA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.01.02.2022 - SEMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , torna público o extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2022.02.01.001 - SEMA, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.01.02.2022 - SEMA. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE RAUL VIEIRA, 50, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de janeiro de 2026 até 30 de janeiro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de janeiro de 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES.
ASSINA PELA CONTRATADA : FÁTIMA MARIA CORDEIRO VIEIRA.
Russas/CE, 30 de janeiro de 2026.
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DF2CCF66
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Saboeiro, torna público o EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 22.05.001/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SABOEIROCEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura; CONTRATADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71; VALOR MENSAL: Não houve alteração; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 29.06.002/2022-PMS e no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Tomada de Preços Nº TOMADA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95