DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA; PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias - a partir de 26 de Novembro de 2025 até 24 de Fevereiro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Alves do Vale, ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas Bezerra Costa. Saboeiro-CE, 24 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 04378C69
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 08/2025
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, constituída na forma da Portaria nº 111/2025, convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados no referido processo para apresentarem documentação (xerox) para procedimentos de contratação. Os candidatos terão o prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data de publicação deste Edital.
| NOME COMPLETO | CARGO |
|---|---|
| Amanda Matos de Lima | Visitador Social |
| Andreza Vituriano do Nascimento | Visitador Social |
| Dario de Sousa Freire | Entrevistador do Cadastro Único |
| Dayane da Silva de Amaral | Visitador Social |
| Denisa da Silva | Visitador Social |
| Flávia Synthia Fernandes Medeiros | Entrevistador do Cadastro Único |
| Gabriele Viana Saldanha | Visitador Social |
| Henrique da Silva de Amaral | Visitador Social |
| Karen Chaves Machado | Entrevistador do Cadastro Único |
| Luane Freire Gadelha | Entrevistador do Cadastro Único |
| Macio Greick Chaves de Souza | Visitador Social |
| Maria Andressa de Sousa Chaves | Entrevistador do Cadastro Único |
| Patricia Kelly dos Reis Caldeira | Visitador Social |
| Paulo Vitor de Lima da Silva | Entrevistador do Cadastro Único |
| Reijane Alane da Silva Guilherme | Visitador Social |
| Thaynna Kelly Pessoa Chaves | Visitador Social |
| Valdimaria Soares de Freitas | Entrevistador do Cadastro Único |
Tabuleiro do Norte – Ce, 25 de fevereiro de 2025.
ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9A768BD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP – CNPJ – 33.866.288/0001-30
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para fins de licenciamento ambiental – N° 01/2026 para a atividade referente à SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL NA REGIÃO DE TABULEIRO DO NORTE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de
licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3DEC8D5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC
F. H. CHAVES JÚNIOR RETÍFICA DE MOTORES – CNPJ – 08.345.626/0001-41
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC - N° 005/2026 para a atividade referente A ATIVIDADE DE OFICINA MECANICA COM TROCA DE ÓLEO E/OU PINTURA AUTOMOTIVA. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6906E381
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Prévia – LP N° 02/2026 para a atividade referente de IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, enquadradas no Grupo INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICA / PAISAGISTICA e Atividade IMPLANTAÇÃODE EQUIPAMENTOS SOCIAIS e com o Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CC41965F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP – CNPJ – 33.866.288/0001-30
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para fins de licenciamento ambiental – N° 01/2026 para a atividade referente à SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL NA REGIÃO DE TABULEIRO DO NORTE. Foi determinado o cumprimento das
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