DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :
Art. 1º NOMEAR o senhor RENATO JOSÉ DIAS , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 2001XXXXX60 SSP/CE, e o CPF nº 027.XXX,.XXX-40, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, junto ao Gabinete do Vereador JOSÉ MARTINS GOMES , a partir do dia 21 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 33/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANA CAROLINE ANICETO FELIPE , brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 201XXXXXXXX85-5 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 081.XXX.XXX-32 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 47C5C8A6
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 32/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo Chefe do Gabinete da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 9B74D031
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 35/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 23 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 201XXXXXX28-7 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº400.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete da Presidência, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 97008889
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO WESLEY PINHEIRO SALES , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2000XXXXXXXX6-19 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 013.XXX.XXX-02 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 23 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
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