Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/02/2026 · pág. 103

DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Objeto: Repasse de auxílio financeiro para a realização dos relevantes serviços de ações de fortalecimento de vínculos familiares, incentivo à geração de emprego e renda e a promoção de sua integração à vida comunitária, desenvolvimento de ações de monitoramento e controle popular sobre o alcance de direitos socioassistenciais, promovidos pela BENEFICIADA e para o custeio das atividades e operações da instituição junto aos moradores dos bairros de abrangência, referenciados pelo Cras Joaquim Beca.

Vigência do Termo: 12 (doze) meses.

Data de assinatura do Termo: 30 de janeiro de 2026

Fundamentação : Lei n° 4.320, de 17 de março de 1994, Decreto-Lei n° 1.805, de 1° de outubro de 1980, a Lei Municipal n° 1.149, de 13 de agosto de 2020 e Lei Municipal 1.340 de 19 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária : 08.122.0037.2.080 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, 33.50.43.00 – Subvenção Social.

Valor total: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) Signatários : Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Luiza Felipe Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: CC9F2DEB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do cantor WAWA, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa WAWA MUSIC LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.850.968/0001-66, com sede à Rua Doutor Raimundo Norões de Milfont, nº 564 - Letra a, Bairro Vila Alta - Crato - CE., pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: DF07372C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.2

apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 15 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa YC SHOWS LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 60.280.782/000191, com sede à Rua Francisco de Assis Cavalcanti, nº 663, Andar 1, Sala 19, Colonia Imperial, Bairro Cidade Universitária, Petrolina/PE., pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: CAE21082

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.3

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.3, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista Lipe Lucena, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa LIPE LUCENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.908.736/0001-57, com sede à Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 504 - Torre 02, Bairro Papicu, Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: E8CDC0D2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.4

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.4, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Forró Bota Pra Moer, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa FABIO DE SOUZA CASTRO (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.637.041/0001-30, com sede à Rua Dom Xisto Albano, nº 3591 - Bairro Canindezinho, Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000.