DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
Secretaria de Educação e Cultura.
| TÍTULO | PONTOS |
|---|---|
| Diploma ou Certidão de colação degrau de Curso de Licenciatura Plena na(s) disciplina(s) de opção do candidato. | |
| Diploma ou Certidão de colação degrau de Licenciatura Plena com apostilamento de habilitação na(s) disciplina(s) de opção do candidato. | 25 |
| Diploma ou Certidão de colação degrau do Curso de Licenciatura Plena de Curso de Formação de Professor com habilitação na(s) disciplina(s) de opção do candidato. | |
| Diploma ou Certidão de colação degrau do Curso Esquema I ou do Curso especial de Formação Pedagógica (CEFOP) com habilitação | |
| Diploma ou Certidão de colação de grau do Curso de Graduação (Licenciado, Bacharel ou de Tecnólogo) acompanhado de histórico escolar no qual conste, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas/aula de conteúdos correlatos com a(s) disciplina(s) de opção do candidato. |
17 |
| Declaração deque está cursando licenciatura, em área do concurso,que hajam cursando no mínimo, dois terços do total do número de créditos do currículopleno do curso emquestão. | 5 |
| Curso de Capacitação correlato com o Magistério, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, limitado a 2 (dois) cursos. | 2 |
| Curso de Capacitação correlato com o Magistério, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas, limitado a 2 (dois) cursos. | 2 |
| Certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, oferecido de acordo com as Resoluções no 12/83, 03/99 e 01/2001, do Conselho Nacional de Educação (CNE), limitado a 1 (um) curso. |
6 |
| Experiência de trabalho no exercício da função docente em sala de aula, inclusive estágios e serviços voluntários na área do Magistério, no mínimo de 1 (um) ano limitado a 5 (cinco) anos, sendo 0,1pontospor cada ano. |
5 |
ANEXO IV –
QUADRO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS DEMAIS SECRETARIAS
| ENSINO SUP | ERIOR | |
|---|---|---|
| Item I | Títulos Acadêmicos (curso técnico, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, etc.) | Cada título equivale a 2,5 (dois vírgula cinco) pontos (podem ser apresentados até 4 títulos, sendo no máximo 10 (dez)pontos neste item); |
| Item II | Experiência Profissional na área do cargo almejado (Instituições Privadas) | Cada ano equivale a 5 (cinco) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, sendo no máximo 10 (dez)pontos neste item); |
| Item III | Experiência Profissional na área do cargo almejado (Órgão Público) | Cada ano equivale a 10 (dez) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, sendo no máximo 20 (vinte) ontos neste item) |
| ENSINO MÉD | IO COMPLETO |
p ; |
| Item I | Certificado ou histórico escolar de conclusão do ensino médio. | 10 Pontos |
| Item II | Experiência Profissional na área do cargo almejado (Instituições Privadas). | Cada ano equivale a 5 (cinco) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, sendo no máximo 10 (dez)pontos neste item); |
| Item III | Experiência Profissional na área do cargo almejado (Órgão Público). | Cada ano equivale a 10 (dez) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últi 02 d ái 20 itt t it |
| ENSINO FUN |
DAMENTAL |
mos anos, seno no mxmo (vne)ponos nese em); |
| Item I | Ensino fundamental incompleto (comprovação) | 5pontos |
| Item II | Ensino fundamental completo (comprovação) | 10pontos |
| Item III | Experiência Profissional na área do cargo almejado (Instituições Privadas) | Cada ano equivale a 5 (cinco) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, sendo no máximo 10 (dez)pontos neste item); |
| Item IV | Experiência Profissional na área do cargo almejado (Órgão Público) | Cada ano equivale a 10 (dez) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, sendo no máximo 20 (vinte)pontos neste item); |
ANEXO V –
QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| CARGO | REQUISITOS BÁSICOS | VAGAS DIRETAS | CADASTRO RESERVA | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| MÉDICO VETERINÁRIO | ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CONSELHO DA CLASSE |
0 |
01 | 40 HORAS SEMANAIS |
R$2.841.19 |
| CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE (SESB) |
COM ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CONSELHO DA CLASSE COM ESPECIALIDADE (ENDODONTIA; ORTODONTIA/ ORTOPEDIA; CIRURGIA/TRAUMATOLIGIA BUCOMAXILOFACIAL) |
02 |
02 | 15 HORAS SEMANAIS |
R$2.500,00 |
| MOTORISTA | NÍVEL FUNDAMENTAL + CARTEIRA DE MOTORISTA NA CATEGORIA B |
01 |
01 | 40 HORAS SEMANAIS |
R$1.621,00 |
ANEXO VI – QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| CARGO | REQUISITOS BÁSICOS | VAGAS DIRETAS | CADASTRO RESERVA | CARGA HORÁRIA | SALÁRIO R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| ASSISTENTE SOCIAL | ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CONSELHO DA CLASSE |
01 |
01 | 30 HORAS SEMANAIS | R$ 2.768,35 |
| PSICÓLOGO | ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CONSELHO DA CLASSE |
02 |
01 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 2.768,35 |
| PSICÓLOGO | ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CONSELHO DA CLASSE |
01 |
01 | 20 HORAS SEMANAIS | R$ 1.700,00 |
| MOTORISTA | NÍVEL FUNDAMENTAL + CARTEIRA DE MOTORISTA NA CATEGORIA B |
01 |
01 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 1.621,00 |
| PSICOPEDAGOGO | ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CONSELHO DA CLASSE |
02 |
01 | 30 HORAS SEMANAIS | R$ 2.768,35 |
| PSIQUIATRA | ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM INSCRIÇÃO ATIVA NO CONSELHO DA CLASSE |
01 |
01 | 60 HORAS MENSAIS | R$ 6.000,00 |
| ORIENTADOR SOCIAL | ENSINO MÉDIO COMPLETO | 01 | 01 | 40 HORAS SEMANAIS | R$ 1.621,00 |
ANEXO VII – QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
| CARGO | REQUISITOS BÁSICOS VAGAS DIRETAS CADASTR |
O RESERVA CARGA |
HORÁRIA | SALÁR | IO R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| MOTORISTA | NÍVEL FUNDAMENTAL + CARTEIRA DE MOTORISTA NA CATEGORIA B 01 01 |
40 HORA | S SEMANAIS | R$ 1.62 | 1,00 |
| ANEXO VIII – QUADRO DECA |
RGOS E REMUNERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE E |
DUCAÇÃO ECUL | TURA |
||
| CARGO | REQUISITOS BÁSICOS VAGAS DIRETAS |
CADASTRO RESERVA | CARGA HOR | ÁRIA | SALÁRIO |
| MOTORISTA | NÍVEL FUNDAMENTAL + CARTEIRA DE MOTORISTA NA CATEGORIA D 01 |
02 | 40 HORAS SE | MANAIS | R$1.621,00 |
| MERENDEIRA | ENSINO FUNDAMENTAL OU EXPERIÊNCIA NA ÁREA 0 |
05 | 40 HORAS SE | MANAIS | R$1.621,00 |
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