DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 869F787E
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 6BA4B30B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 080602/2026 - SEMGAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 100602/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO | |
|---|---|---|
| MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA | COORDENADOR ESCOLAR DO FUNDAMENTAL I E II |
ENSINO |
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
| NOME | CARGO |
|---|---|
| JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS NETO | COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 94F02607
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: FEA8CB1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 090602/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 110602/2026 - SEMGAP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade, com o art. 99, do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara/CE, Lei nº 501/2021;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA | FLÁVIA | FERREIRA | DOS | COORDENADOR ESCOLAR DO |
ENSINO |
| SANTOS | FUNDAMENTAL I E II |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º – Conceder à servidora MARIA NATÁLIA ALVES RIBEIRO , matrícula nº 60552 , ocupante do cargo efetivo de Atendente de Farmácia , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES , pelo período de 01 (um) ano, com início em 06/02/2026 e término em 06/03/2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
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