DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 10132A29

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 120602/2026 - SEMGAP

DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no

uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 77B9A239

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE - 004/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE - 004/2026. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATENDIDOS PELA PREFEITURA DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 70498A7A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.12.12.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.12.12.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N°2024.08.19.03

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.MANOEL CARLOS DE GOUVEIA – CNPJ: 41.339.102/0001-13. CONTRATO Nº 2024.12.12.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N°2024.08.19.03. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DOS HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES DE COUTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÁRA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) ORIUNDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA- SECRETARIA DE SAUDE – CONTRATANTE: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.MANOEL CARLOS DE GOUVEIA – CNPJ: 41.339.102/0001-13 -PAULO HENRIQUE AMORIM, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DD6B7A9C

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0066, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 0066, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o senhor REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA , servidor municipal contratado, respectivamente da função de LIQUIDANTE , na Secretaria Municipal da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 06 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2A8AC78D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0067, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos Provimento em Comissão desta Prefeitura,

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