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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/02/2026 · pág. 5

DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Senhora GERBENEA FELIPE DE SOUSA , cadastrada no CPF sob o nº 894.114.633-04 , para atuar como LIQUIDANTE , na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 06 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3C6709DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 01/2026

PORTARIA Nº 01/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções a servidora Bruna Grimauth Silva do cargo comissionado de Assessora de Gabinete da Presidência.

Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO

Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 084D54FC

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 02/2026

PORTARIA Nº 02/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções a servidora Ana Paula Santos Teles do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 08F527F6

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 03/2026

PORTARIA Nº 03/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções a servidora Tainá Calixto de Brito do cargo comissionado de Assessor Técnico de Plenário.

Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: E0A55710

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 04/2026

PORTARIA Nº 04/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções o servidorSebastião Alves de Oliveira do cargo comissionado de Motorista.

Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: AA50F848

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 05/2026

PORTARIA Nº 05/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções o servidor Vinicius Mota Alves do cargo comissionado de Agente Administrativo.

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