DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Senhora GERBENEA FELIPE DE SOUSA , cadastrada no CPF sob o nº 894.114.633-04 , para atuar como LIQUIDANTE , na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 06 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3C6709DD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 01/2026
PORTARIA Nº 01/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções a servidora Bruna Grimauth Silva do cargo comissionado de Assessora de Gabinete da Presidência.
Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO
Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 084D54FC
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 02/2026
PORTARIA Nº 02/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções a servidora Ana Paula Santos Teles do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 08F527F6
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 03/2026
PORTARIA Nº 03/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções a servidora Tainá Calixto de Brito do cargo comissionado de Assessor Técnico de Plenário.
Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: E0A55710
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 04/2026
PORTARIA Nº 04/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções o servidorSebastião Alves de Oliveira do cargo comissionado de Motorista.
Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: AA50F848
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 05/2026
PORTARIA Nº 05/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1 – Fica EXONERADO de suas respectivas funções o servidor Vinicius Mota Alves do cargo comissionado de Agente Administrativo.
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