Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/02/2026 · pág. 6

DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

Art. 2 – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO

Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 122D4455

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO

Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: B01715C4

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 06/2026

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 08/2026

PORTARIA Nº 08/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.

PORTARIA Nº 06/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE,

o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.

CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.

RESOLVE;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.

RESOLVE;

Art. 1 – Nomear MARIANA ALVES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Câmara Municipal de Aiuaba.

Art. 1 – Nomear VINICIUS MOTA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA , da Câmara Municipal de Aiuaba.

Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO

Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: DDF3B2B2

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO

Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 09/2026

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: DA5F3EF0

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 07/2026

PORTARIA Nº 07/2026

PORTARIA Nº 09/2026

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.

CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.

RESOLVE;

Art. 1 – Nomear TELMA ABREU DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORATÉCNICA DE PLENÁRIO , da Câmara Municipal de Aiuaba.

Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

RESOLVE;

Art. 1 – Nomear PAULO EDES CASTRO FEITOSA, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE ADMINISTRATIVO , da Câmara Municipal de Aiuaba.

Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO

Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: E6AE897B