DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 10/2026
PORTARIA Nº 10/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo. CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE;
Art. 1 – Nomear FRANCISCO WENDDY ALVES FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de AGENTE ADMINISTRATIVO , da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
RESOLVE;
Art. 1 – Nomear MICHAEL RIAN MORAES FEITOSA, para exercer o Cargo Comissionado de DIGITADOR , da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 02993F16
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: ED658730
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 11/2026
PORTARIA Nº 11/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 13/2026
PORTARIA Nº 13/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE;
Art. 1 – Nomear JAKELINE FERNANDES DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
RESOLVE;
Art. 1 – Nomear FRANCISCO MARDONIO BEZERRA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de MOTORISTA , da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: E58747D7
AIUABA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 14/2026
Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 1C21246E
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 12/2026
PORTARIA Nº 12/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 14/2026
Autor: Gustavo de Castro Alencar Neto.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará.
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos Servidores que irão compor a Comissão de Contratação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Aiuaba/CE, Art. 8 da Lei Federal n º 14.133/2021 e Resolução 001/2023 (CMA);
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7