DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

Art. 1º - Fica instituída NA FORMA da Lei Federal nº14.133/2021 c/c a Resolução nº001/2023, a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuaba , composta pelos servidores:

Agente de Contratação:Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20;

Equipe de Contratação: Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53.

Telma Abreu da Silva – CPF: 102.932.333-06.

Art. 2° - Fica designada a servidora Jucileide Alencar do Vale,como Agente de Contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame.

Parágrafo Único - Os membros da Comissão de Contratação, quando não atuarem no processo nesta condição, constituirão a equipe de apoio do Agente de Contratação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Aiuaba/Ceará, em 02 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 5CA26AD7

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 15/2026

PORTARIA Nº 15/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições legais, combinado com o que dispõe o art. 8, § 5º da Lei Federal 14.133/2021 e Resolução 001/2023 (CMA);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Aiuaba para o período de 02 de fevereiro de 2026 à 31 de janeiro de 2027.

Art. 2° - A Comissão será formada pelos seguintes membros;

PRESIDENTE: Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20 . MEMBROS:

Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53; Telma Abreu da Silva – CPF: 102.932.333-06.

Art. 3º - Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio da Câmara Municipal de Aiuaba para o período de 02 de fevereiro de 2026 à 31 de janeiro de 2027.

Art. 4º - A Comissão será formada pelos seguintes membros;

PREGOEIRO: Jucileide Alencar do Vale - CPF: 842.589.693-20 . EQUIPE DE APOIO: Pedro Cadó de Castro – CPF: 267.101.883-53; Telma Abreu da Silva – CPF: 102.932.333-06.

Art. 5º - A Comissão ora formada terá poderes para mediante relatório designar posição de sessões de Licitações.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Aiuaba/Ceará, em 02 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 96F6DAFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.21.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes e/ou em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa YPB COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 26.970.227/000153 classificado(a) no(s) Lote Único - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 92.860,00 (noventa e dois mil, oitocentos e sessenta reais) , conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Anne Danielle Freire - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A2F4A31C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Inexigibilidade nº 2026.02.06.1

O Senhor Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face à justificativa apresentada, HOMOLOGAR/AUTORIZAR a contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica, referente à solicitação de ligação de energia elétrica trifásica para a Areninha , situada na Avenida Vicente Cachacinha, nº 405, Bairro Cruzeiro, Altaneira/CE, em atendimento a Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Turismo, pelo valor global estimado de R$ 11.281,68 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos) , com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Altaneira/CE, 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9BC6672C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 40/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido , a servidora TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA , portadora de RG nº. 20073327357, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 054.436.243-85, do exercício

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8