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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/02/2026 · pág. 13

DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Bosco Vidal e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 26E90087

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.02, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1.

7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.02, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 779A24ED

SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BEA33C08

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

2º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.05/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5CF9690A

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.11/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 699BB2A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.01, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

7º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.01.04/2025. CREDENCIAMENTO Nº 20.03.01/2024.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 23.01.04/2025. Credenciamento Nº 20.03.01/2024. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo do Município de Barbalha e a empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.808.153/0001-71. Objeto: contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada na prestação do serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais serviços correlatos, para o atendimento da Secretaria Municipal de Governo do Município de Barbalha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 23 de janeiro de 2027 o prazo de vigência do Contrato Original, a contar de 23/01/2026. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de janeiro de 2026.

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.01, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa VENUS

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