DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 622ADB7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.03, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1.

7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.03, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5AA7E558

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.07.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.26.02.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 04.07.02/2025 . Dispensa de Licitação Nº 2025.06.26.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do Município de Barbalha/CE, em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 04 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 75, inciso VII, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Pedro Coutinho Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 30347410

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.07/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E66B329F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.08/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE (DEMUTRAN), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F9E6673B

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.14/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.14/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Hamilton Ferreira Lira e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.07/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E78B5F02

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.16/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

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