DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.16/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 760B2DDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.02, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1.

7º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.02, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D0915EBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.06/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares Sampaio e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 72B7EDC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.06, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1.

7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.06, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B3E64B8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07.01.02/2022, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.2.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 07.01.02/2022, referente a Dispensa de Licitação Nº 2022.01.06.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OPUS CARIRI CONSULTURIA IMOBILIÁRIA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Salustiano Canuto de Sousa G -79, Centro, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento da BASE DO SAMU, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisco Vinicuis de Santana Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 26A00DFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.01.10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.01.10/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.053.117/0001-10. Objeto: aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha de Fortaleza) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 14 de janeiro

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