DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Emprego no Ceará, na Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota, Fortaleza/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 7C6D9F6E
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 017/2026
Portaria Nº 017/2026
Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: D4035B70
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 019/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Portaria Nº 019/2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/01/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Município de Icapuí/CE, junto a Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, na Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota, Fortaleza/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/01/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Município de Icapuí/CE, junto a Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, na Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota, Fortaleza/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 43ACAABE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 018/2026
Portaria Nº 018/2026
Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: C0966AD9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 020/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Portaria Nº 020/2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/01/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Município de Icapuí/CE, junto a Sede da Superintendência Regional do Trabalho e
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Efetiva Sra. Vilda Maria de Alcântara, matrícula nº 1200445, nomeada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Icapuí.
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