DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 02/01/2025 a 01/01/2026, que serão gozadas de 02/02/2026 a 21/02/2026, voltando às atividades a partir do dia 22/02/2026.
Art. 2º Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Durante o período de férias da Servidora acima citada suas funções como Diretora do Setor de Recursos Humanos serão desempenhadas pela Sra. Tatiana Rebouças da Silva. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: B1F90DA5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 021/2026
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 02/02/2026 a 21/02/2026, voltando às atividades a partir do dia 22/02/2026.
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada suas funções como Diretor de Transporte serão desempenhadas pelo Sr. Alexandre Barbosa de Lima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 07911D9C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 023/2026
Portaria Nº 023/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Portaria Nº 021/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a requerimento do Vereador Normando Nonato da Silva, ao Servidor Comissionado Sr. Leslie José de Castro Silva , matrícula nº 1200558, nomeado no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 02/02/2025 a 02/02/2026, que serão gozadas de 02/02/2026 a 21/02/2026, voltando às atividades a partir do dia 22/02/2026.
Art. 2º Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 29FCDF65
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 022/2026
Portaria Nº 022/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/01/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Município de Icapuí/CE, junto a Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, na Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota, Fortaleza/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 330A938A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 024/2026
Portaria Nº 024/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Elidiane Nogueira da Silva, matrícula nº 1200594, nomeada no cargo de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/01/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de audiência para tratar do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
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