DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

do Município de Icapuí/CE, junto a Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, na Rua Barão de Aracati, 909 – Aldeota, Fortaleza/Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 29 de janeiro de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 52FD3F33

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2021 - SMPS

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 358/2021. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 358/2021, por mais 02 (dois) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Maria Silva de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2021.07.26.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes (Locatário), e Maria Silva de Oliveira, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 163C7E87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 202503130001 /CAM/IGUATU-CE, decorrente do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.01/ CAM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM PRIORIDADE À DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, JUNTO A JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE;

CONTRATADA: LUMMINNUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA;

PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 06 de fevereiro de 2026 até 06 de fevereiro de 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: Weverton Ferreira Holanda

ASSINA PELA CONTRATANTE: Diego Gomes Felipe

Iguatu, Ce em 06 de fevereiro de 2026

DIEGO GOMES FELIPE

Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 7918AC6D

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 2026.01.12.01PMI/SECULT

A Secretaria Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº. 1171, Sala 01 - Azur Boulevard, Centro, Eusébio, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.915.507/000188, neste ato representada em conjunto pelo senhor ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, inscrito no CPF sob o nº. .919.263-* e pelo senhor CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº. .172.273-*, ambos Sócios Administradores.

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº DL 2026.01.12.01PMI/SECULT. Fundamentação Legal: especialmente o art. 74, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Contrato: 2026.01.14.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional ―ZÉ CANTOR‖, para compor a programação cultural do tradicional evento Semana do Município 2026, com a realização de uma apresentação no dia 24 de janeiro de 2026, sob a responsabilidade e organização da Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2026. Vigência: a partir da data de assinatura, até 15 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 13.392.0056.2.068.0000- Promoção e Apoio a Eventos Culturais.. Elemento de Despesa: 33.3.90.39.00. Signatário: Honorio Bezerra Barbosa – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Em 14 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 8031FA50

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.05.03-PMI-SME. Contratante: através da Secretarias da Educação – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS -LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Diego Marcondes Cartaxo Tavares (Sócio - Administrador). Valor Global : R$ 229.725,75 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.08.21.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE, anexo I do edital. Data de Início: 05 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 05 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Recurso(s) Orçamentário(s): nº 0902-12.361.0018. 2.054 , no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação do Município de Iguatu/Ce). Publique-se. Iguatu – CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 7C16E925

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A presente Errata trata-se de uma retificação à publicação da Portaria nº 044, de 02 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a

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