DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

pedido de servidor público ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar e adota outras providências, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/02/2026, Edição 3897.

Assim, considerando a necessidade de corrigir erro meramente material, publica-se a presente Errata, de acordo com as seguintes disposições:

Onde se lê: EXONERAR

Leia-se:

EXONERAR A PEDIDO

Onde se lê:

com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014

Leia-se:

com base no artigo 38 Inciso II da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014

Destarte, a Portaria nº 044, de 02 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar e adota outras providências, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/02/2026. Edição 3897, na sua íntegra, com a redação correta, encontra-se anexo à presente Errata.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 03 DE FEVEREIRO 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

PORTARIA N.º 044/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

representada por Karine Almeida de Araújo, portadora do CPF nº. 094..-00, como a seguir discrimina:

Processo: Adesão à Ata de Registro de Preço PC nº 2025.08.29.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula nona do termo de contrato. Contrato: 2025.09.01.02-PMI/SEGAB. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse da Secretaria do Gabinete, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Itens do Contrato: Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09,10, 11, 12, 13 e 14. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 199.175,87 (cento e noventa e nove mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: Francisco Clidenor Texeira Filho – Secretário Chefe do Gabinete. Em 30 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 49ED8F6E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 046/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE :

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) MIRIAN GUEDES DE LIMA MORAES inscrito(a) no CPF Nº: 865.259.72353 RG Nº: 99029000075 do cargo de Conselheira Tutelar, matrícula: 69620, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 1º - EXONERAR, o senhor FRANCISCO ADEILTON GOMES inscrito no CPF Nº: 838.558.903-15 RG Nº: 2000029175861 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial de Serviços Operacionais – código CGS-2, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 06 de fevereiro de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 32D5E6BA

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: Karine Almeida de Araújo LTDA , com sede à Sitio Baixiozinho, nº 450, Zona Rural, Iguatu-Ce, CEP 63.500-970 inscrita no CNPJ sob o nº. 44.444.145/0001-57,

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 011233EA

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 047/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº

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