DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.11.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcia de Fátima Victor de Oliveira . CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125, Art. 126 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de dezembro de 2025 .

MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias, com início em 23/01/2026 e término em 24/03/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho – SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA.

Irauçuba (CE), 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6A33E731

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2023.11.27.01 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM : Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2023 Credenciamento nº 008/2023

OBJETO : Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar nos diagnósticos, pré e pós-operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 397.899,80 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 28/11/2025 e término em 27/11/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA.

Irauçuba – CE, 26 de novembro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretário da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D23E1495

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.04.24.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.28.02

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 485E494A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE AGRICULTURA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2026-DL

N.º PROCESSO: 00007.20260204/0001-28. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ecoponto e Lixeiras confeccionadas em madeira, para serem instalados na Praça Pública do Beira Rio no município de Itaiçaba-Ce, materiais estes destinados à coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, com o objetivo de promover a educação ambiental, incentivar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e contribuir para a preservação do meio ambiente, utilizando recursos provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 12/02/2026. Abertura das propostas: 12/02/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 12/02/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de contratação e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 09/02/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 87389D46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 001/2026/SEFIN JAGUARETAMA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 001/2026/SEFIN Jaguaretama/CE, 02 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a designação doFiscal para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20210329 e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Finanças e Administração, a Sra. Maria da Conceição Pinheiro Bezerra Cunha, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças e Administração, no uso de suas atribuições

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