DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS INDUSTRIALIZADAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 300045568.2025.8.06.0106, QUE BENEFICIA O PACIENTE VICENTE EDIVANDO QUEIRÓS, E Nº 3000339-62.2025.8.06.0106, REFERENTE AO PACIENTE FRANCISCO FRANCIMAR CÂNDIDO, AMBOS EM TRÂMITE NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA/CE, REFERENTE A SECRATARIA DE SAÚDE.

VALOR TOTAL................: R$ 59.249,04 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 59.249,04

VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2026 a 06 de Fevereiro de 2027

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE N.º 2025.10.14.01. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física JEOVA ALVES PEREIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO POSTO DE SAÚDE - PSF III, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MESMA. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Jeova Alves Pereira.

Jardim/CE, 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 829035AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7B834787

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.1

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA

CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.1. O Município de Jardim/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e o Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO contratação de empresas especializadas para realização exames laboratoriais com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, com remuneração baseada nos valores da Tabela SIGTAP, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da população do Município de Jardim/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal. Início do Credenciamento: A partir de 13 de fevereiro de 2026 até o dia 05 de junho de 2026 . Maiores informações na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155 - centro – Jardim-CE. CEP: 63.290-000, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Pelo telefone: (88) 2018-1261, ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 06 de fevereiro de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0FD29F90

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO AO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N.º 2025.10.14.01

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260203/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260203/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Serviço de Manutenção de Vias Públicas no valor estimado de R$ 106.738,00 (cento e seis mil e setecentos e trinta e oito reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Fevereiro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 6 de Fevereiro de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 21E56E4A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0502.01/2026 - CE – SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0502.01/2026 - CE – SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 02 de Março de 2026 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54