DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4A290892

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 06 de Fevereiro de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0502.02/2026 - CE – SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0502.02/2026 - CE – SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 10 (DEZ) SALAS DE AULA NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 03 de Março de 2026, às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima

Código Identificador: 533864EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3001.02/2026 - AGRIC - DL.

VENCEDOR: EGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.624.552/0001-27, Localizado à Rua David Alves de Albuquerque, N° 189 – Bairro dos Pinhos - Madalena/CE, CEP: 63.860-000 - VALOR GLOBAL: R$ 21.989,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e nove reais).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DA MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7824B11B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVOCAÇÃO

Madalena – CE, 06 de Fevereiro de 2026.

Assunto: Convocação da 2ª colocada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2025 – PE – SRP – SMS Prezados Senhores,

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Madalena/CE, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste CONVOCAR a empresa classificada em 2º (segundo) lugar NOS LOTES 03, 04, 06, 13 e 15 do Pregão Eletrônico nº 0110.01/2025 – PE – SRP – SMS , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE , sob a responsabilidade desta Secretaria.

A presente convocação se dá em razão de a empresa classificada em 1º (primeiro) lugar ter formalizado pedido de desistência , devidamente justificado pelo encerramento de suas atividades empresariais , conforme documentação juntada aos autos do processo licitatório.

Diante disso, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório, fica V.Sa. convocada a manifestar interesse na assunção do objeto, nas mesmas condições propostas pela licitante originalmente vencedora, inclusive quanto aos preços, prazos e demais obrigações previstas no edital e seus anexos .

Solicita-se que a empresa se manifeste no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar do recebimento desta convocação, bem como proceda, se for o caso, ao envio da PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA, referente ao lotes citados e documentação exigida para fins de HABILITAÇÃO e demais providências necessárias à formalização da Ata de Registro de Preços.

O não atendimento à presente convocação no prazo estabelecido poderá ensejar a convocação das licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação.

Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

CRISLENE BARROS UCHOA

Secretaria Municipal de Saúde Município de Madalena – CE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 21CABF29

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVOCAÇÃO

Madalena – CE, 06 de Fevereiro de 2026.

Assunto: Convocação da 2ª colocada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2025 – PE – SRP – SMS

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