DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 31FE2122

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 196 2026

DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o profundo pesar do Município de Orós pelo falecimento dos professores Anastácio Bezerra de Menezes Rodrigues e Francisca Possidônio Paulino de Oliveira, ocorrido recentemente; CONSIDERANDO que ambos foram educadores dedicados, que exerceram o magistério com compromisso, ética e amor à formação das novas gerações, deixando um legado de conhecimento, cidadania e valores humanos;

CONSIDERANDO a relevante contribuição de suas trajetórias para o fortalecimento da educação no Município de Orós, sendo reconhecidos como profissionais exemplares, respeitados por colegas, alunos e por toda a comunidade oroense;

CONSIDERANDO que suas vidas foram marcadas pela simplicidade, responsabilidade, espírito público e dedicação à família e à coletividade, constituindo-se como cidadãos honrados e referências de caráter;

CONSIDERANDO o sentimento de consternação que atinge a população oroense, a comunidade escolar e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com esses ilustres educadores; DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Orós, em sinal de profundo pesar pelo falecimento dos professores Anastácio Bezerra de Menezes Rodrigues e Francisca Possidônio Paulino de Oliveira.

Art. 2º Durante o Município providenciará a colocação de faixa preta nos prédios públicos, especialmente nas unidades escolares onde os professores atuaram e na sede da Secretaria Municipal de Educação, como forma de reverência e respeito às suas memórias. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – CE, em 05 de fevereiro de 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: BDB80601

LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE OROS/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os

interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 09/02/2026 até 12/02/2026. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 712CF9E9

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.02, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE OROS/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 09/02/2026 até 12/02/2026. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 48410222

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.02.05-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, SOCORRO LENI DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA-PEB I C5 , símbolo MAG , matricula: 902357, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 01/08/2007 a 31/07/2012, para o gozo no período de 04/02/2026 a 04/05/2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85