DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

CONSIDERANDO o Ofício nº 007/2026 expedido pela Excelentíssima Senhora Maria Lourdes representante da Procuradoria Especial da Mulher – Câmara Municipal de Nova Olinda Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder, até 31 de dezembro de 2028 , a servidora LUANA GONCALVES FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 029.XXX.XX340, Assistente Social com carga horária de 30h semanais, para o exercício de suas funções junto à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Nova Olinda – CE, sem prejuízo do atendimento da demanda referente à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 593598FE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MENOR MARIA YSABELLA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a profunda comoção que se abateu sobre a comunidade de Nova Russas em virtude do falecimento da menor Maria Ysabella Soares Rodrigues, aluna da rede pública municipal, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Nova Russas, em virtude do falecimento da menor Maria Ysabella Soares Rodrigues.

Art. 2º. Ficam suspensas por 03 (três) dias quaisquer comemorações e/ou festividades realizadas pelo Município de Nova Russas.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , aos 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2199C2AB

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260202/0001-80 - CONTRATO Nº SC-IN009/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN009/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: 52.323.666 IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " KAROL DO AXÉ " NO DIA 16/02/2026 COM DURAÇÃO DE 02:00 (DUAS HORAS ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082 - Apoio e Realização de Festividades, R$ 40.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 560583C8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 06 DE MARÇO DE 2026 as 09:00 horas , na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE . Chamada Pública nº SE-CH001/2026. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 05 de fevereiro de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –

Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 9939F300

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SEPE025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251113/0001-82 - ARP Nº SE-PE025/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE025/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: F A COMERCIO EDISTRIBUICAO LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 3.057.562,36 (três milhões e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretária de Educação/FUNDEB.

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