DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
CONCEDER, à Diretora Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencada, 0,5 (meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Oficina 3IT – com foco em Inteligência Artificial, ocorrida presencialmente no dia 22 de janeiro de 2026, com carga horária de 8h.
| SERVIDOR QUANTIDADE DE DIÁRIAS |
VALOR |
|---|---|
| FRANCISCA JOSEFA DE LIMA (0,5) | R$ 50,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 21 de janeiro de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: A3AD469F
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0302C-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Assessor da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 0,5 (meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Oficina 3IT – com foco em Inteligência Artificial, ocorrida presencialmente no dia 22 de janeiro de 2026, com carga horária de 8h.
| SERVIDOR |
QUANTIDADE DE DIÁRIAS |
VALOR |
|---|---|---|
| JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS |
(0,5) |
R$ 50,00 |
CONCEDER, ao Assessor da Diretoria Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 0,5 (meia) diária nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar da Oficina 3IT – com foco em Inteligência Artificial, ocorrida presencialmente no dia 22 de janeiro de 2026, com carga horária de 8h.
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| WERIK ERLON DE FREITAS ARAÚJO |
(0,5) | R$ 50,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 21 de janeiro de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 59694E9B
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 0502 A/2026
PORTARIA Nº 0502 - A/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Remove o servidor FRANCISCO ELDENEZ MAURICIO e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na SEFIN.
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.
RESOLVE:
REMOVER, a partir de 01 de fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO ELDENEZ MAURICIO, matrícula 1316168, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação, para exercer suas funções na Secretaria de Finanças - SEFIN.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2026.
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 21 de janeiro de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária de Educação
Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: C056AE94
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: DB5492D9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0302D-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CESSÃO Nº 022/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 002/2026, celebrado entre os municípios de Nova Olinda – CE e Câmara Municipal de Nova Olinda – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83