Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/02/2026 · pág. 87

DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ARLA 32 (AGENTE REDUTOR) NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. Data do Aditivo: 15 de janeiro de 2026. Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2026.

PENAFORTE CEARÁ. Data do Aditivo: 15 de janeiro de 2026. Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2026.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário de Assistência Social, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 38BD7E1D

LUIS YURI FERNANDES LEITE,

Chefe de Gabinete do Prefeito, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 3AD1D645

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.004/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Primeiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.004/2025DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: O ACRÉSCIMO DE 4,03% ( QUATRO VÍRGULA ZERO TRÊS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM E DECRÉSCIMO DE 3,46% ( TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ETANOL NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. Data do Aditivo: 15 de janeiro de 2026. Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2026.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA,

Secretário de Administração e Finanças, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B8D8FEFA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.006/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Primeiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.006/2025DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: O ACRÉSCIMO DE 4,03% ( QUATRO VÍRGULA ZERO TRÊS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM E DECRÉSCIMO DE 3,46% ( TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ETANOL NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.002/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Primeiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.002/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: O ACRÉSCIMO DE 4,03% ( QUATRO VÍRGULA ZERO TRÊS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM, DECRÉSCIMO DE 3,46% ( TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ETANOL, E ACRÉSCIMO DE 20,05% ( VINTE VÍRGULA ZERO CINCO PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ARLA 32 (AGENTE REDUTOR) NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. Data do Aditivo: 15 de janeiro de 2026. Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2026.

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária de Educação, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DBA048DD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.005/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Primeiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.005/2025DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: O ACRÉSCIMO DE 4,03% ( QUATRO VÍRGULA ZERO TRÊS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM, DECRÉSCIMO DE 3,46% ( TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ETANOL, E ACRÉSCIMO DE 20,05% ( VINTE VÍRGULA ZERO CINCO PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ARLA 32 (AGENTE REDUTOR) NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ.