Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/02/2026 · pág. 88

DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

Data do Aditivo: 15 de janeiro de 2026. Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2026.

CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário de Infraestrutura, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 217B28D5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.003/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Primeiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.003/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: O ACRÉSCIMO DE 4,03% ( QUATRO VÍRGULA ZERO TRÊS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DA GASOLINA COMUM, DECRÉSCIMO DE 3,46% ( TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ETANOL, E ACRÉSCIMO DE 20,05% ( VINTE VÍRGULA ZERO CINCO PORCENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO LITRO DO ARLA 32 (AGENTE REDUTOR) NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. Data do Aditivo: 15 de janeiro de 2026. Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2026.

CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DB3F9CCE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 003/2026

O(A) SECRETÁRIO, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 3 (três) diarias, PARTICIPAR DO CURSO SOBRE O MANEJO DO ALGODÃO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

II - Local Quixeramobim/CE, Fazenda Normal no período de 10/02/2026 a 12/02/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: E2CB048C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.03.0002 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.24.2.

ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.01.24.2

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE FEVEREIRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 14E6497C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.03.0003 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.24.3.

ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.01.24.3

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA........: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE FEVEREIRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FEEB8A17