DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
ASSISTENTE DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 28D4ADDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ROSÂNGELA SOUSA LIMA , aprovado(a) em 20° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EF4DA091
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ANA MARCIA SOTO , aprovado(a) em 21° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 30AF8DAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) TASSIANA ALCANTARA SLVA LIMA , aprovado(a) em 22° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 35DAFB40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA ELISANGELA SATIRO DE SOUSA , aprovado(a) em 23° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de ASSISTENTE DE SALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
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