DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Ficam mantidas as demais disposições do contrato.

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo ADITIVO em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza os devidos e legais efeitos.

Tabuleiro do Norte - CE, 22 de dezembro de 2025.

RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA

Secretária Municipal de Saúde Concedente

FÁBIA MARIA MAIA MOREIRA DE VASCONCELOS Beneficiária

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EEF1E96D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.01.002/2025

CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO MORADIA/DESLOCAMENTO/ALIMENTAÇÃO/ ÁGUA POTÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A SENHORA CLÁUDIA KAROLINE MAIA COSTA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ,

inscrita no CNPJ/MPF sob o número 07.891.682/0001-19, com sede na Rua Padre Clicério, 4605, Bairro – São Francisco, Tabuleiro do Norte – CE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , brasileira, solteira, inscrita no RG: 20040xxxxxxx SSPDS-CE, cadastrada no CPF: 052.xxx.xxx-08, doravante denominada CONCEDENTE; e do outro lado a MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, a senhora CLÁUDIA KAROLINE MAIA COSTA , brasileira, inscrita no CPF : 007.xxx.xxx-60, residente na Rua Capitão José Rodrigues, 4960, Centro, Tabuleiro do Norte/CE, daqui por diante designada BENEFICIÁRIA, celebram o presente ADITIVO ao contrato para Concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água Potável, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente ADITIVO tem como objeto a prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2026 do repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio, visando fornecer condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.12.19.2- CMT

Aviso de Retificação – Extrato de homologação De contratação direta da Dispensa de Licitação 2025.12.19.2- CMT, firmado entre Câmara Municipal de Tarrafas e a empresa CASTRO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. A Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de homologação e contratação direta da Dispensa de Licitação, publicado no dia 09 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da APRECE, corrige-se o numero do dispensa . Onde se lê: ―2025.12.19.2 - CMA‖, leia-se: ―2025.12.19.2- CMT‖, corrige-se também o valor global. Onde se lê: ‗R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), leia-se: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 08A1C2F8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.06.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.06.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de recauchutagem de pneus, destinados á manutenção, conservação e segurança dos equipamentos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Fevereiro de 2026 , a partir das 09:00 horas, inicio de acolhimento das propostas dia 10 de fevreiro de 2026, aprtir das 16:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 06 de fevereiro de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9B03FA89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

2.1. Ficam mantidas as demais disposições do contrato.

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo ADITIVO em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza os devidos e legais efeitos.

Tabuleiro do Norte - CE, 22 de dezembro de 2025.

RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA

Secretária Municipal de Saúde Concedente

CLÁUDIA KAROLINE MAIA COSTA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Beneficiária

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AA89C9C1

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ELICLEUMA MARIA DA SILVA , aprovado(a) em 19° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de

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