DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
Eletrônica Nº SF-INEX006/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: PM MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: Contratação da atração artística “Pedrinho Martins”, visando à apresentação de show musical, por ocasião do carnaval municipal “Sena Folia”, que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026, na Praça Marcone Borges, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 80.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) dias - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9B1B0A82
ESTADO DO CEARÁ
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atuais funções, responderem pelas atividades de Secretário(a) Escolar:
| SECRETÁRIO(A) ESCOLAR | UNIDADE(S) DE ENSINO |
|---|---|
| Edileuza Freitas Pinto | EMEF Antônio Alves Maia |
| Ana Paula de Lima da Silva | EMEF Nossa Senhora de Fátima |
| Maria Miraci de Lima | - EMEIF Maria Santa Freire - EMEIF Otílio Nobre de Brito |
| Jurandir Climério da Costa | - EMEIF José Bizerra de Lima - CMEI Francisca Pinheiro Chaves |
| Celisângela Nogueira Gondim | - CMEI Raquel Monteiro Chaves - CMEI Maria Anália de Lima |
| Francisco Jonas de Lima Alves | - EMEF Climério Josino Maia - EMEF Acelino Maia - CMEI Raquel Alexandre de Oliveira |
| Elisângela Silva de Oliveira | - EMEF Pedro Moreira de Souza - EMEIF Padre José Augusto Régis Alves |
| Antônia Matilde Rebouças dos Santos | EMEF Erundina Nunes Malveira |
| Simone Rodrigues Gondim | - EMEIF Senhorinha Oliveira Gondim - CMEI Marcionila Maria de Brito |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 202601270001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO OLHO DAGUA DA BICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ORIGEM: DIEPSNSA ELETRÔNICA Nº DE-013/2025 – SEDUC da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA : FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS LTDA , inscrito(a) no CPF/CNPJ 20.997.758/0001-53, sediado(a) no(a) Rua Suécia 1025, Bairro Itapeti, CEP: 60.714-140, Fortaleza-Ce, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Arcanjo Matos, inscrito no CPF nº 028.003.923-98. VALOR: R$ 85.985,75 (Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) , dotação orçamentária n°: 0901 12 365 0003 1.010 - Const, Reforma, Ampliação e Equipamento de Centros de Educação Infantil, no elemento de despesa : 4.4.90.5.100 - Obras e Instalações; subelemento de despesas : 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 695B9944
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 115/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de dar suporte às ações das Secretarias das Escolas Públicas Municipais, bem como o atendimento efetivo à comunidade escolar, de acordo com as necessidades de sua unidade;
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de fevereiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 68C1D46A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.01.001/2025
CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO MORADIA/DESLOCAMENTO/ALIMENTAÇÃO/ ÁGUA POTÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A SENHORA FÁBIA MARIA MAIA MOREIRA DE VASCONCELOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ,
inscrita no CNPJ/MPF sob o número 07.891.682/0001-19, com sede na Rua Padre Clicério, 4605, Bairro – São Francisco, Tabuleiro do Norte – CE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , brasileira, solteira, inscrita no RG: 20040xxxxxxx SSPDS-CE, cadastrada no CPF: 052.xxx.xxx-08, doravante denominada CONCEDENTE; e do outro lado a MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, a senhora FÁBIA MARIA MAIA MOREIRA DE VASCONCELOS , brasileira, inscrita no RG: 20076xxxxxxx SSPDS-CE, cadastrada no CPF: 057.xxx.xxx-86, residente na Rua José Bilau, 746, Bairro Bom Futuro - Tabuleiro do Norte-CE, daqui por diante designada BENEFICIÁRIA, celebram o presente ADITIVO ao contrato para Concessão de Bolsa Auxílio Moradia/Deslocamento/Alimentação/Água Potável, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente ADITIVO tem como objeto a prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2026 do repasse financeiro a título de concessão de Bolsa Auxílio, visando fornecer condições de moradia e alimentação de qualidade aos médicos oriundos do Programa Mais Médicos, no Município de Tabuleiro do Norte.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99