DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de fevereiro de 2026.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico: Titular: Maria Lima de Oliveira Suplente: Francisca Carine Menezes
Secretaria Municipal de Educação: Titular: Carla Simone Vieira Bitu Suplente: Ana Flávia Calixto Gomes
Secretaria Municipal de Saúde:
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 6D0F2634
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) LUZINALDO SOUSA COSTA, aprovado(a) em 03° Lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BD0AE9E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Renovar a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA de Várzea Alegre- CE, para o biênio 2026 a 2028, com os seguintes integrantes:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Sayonara Gonçalves Bezerra Suplente: Mirelle dos Santos Costa
Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Kassandra Costa de Sousa Suplente: João Alves de Almeida Neto
Titular: Fábia Moreno de Almeida Suplente: Nara Lígia Gregório Fiuza
Associação Comunitária- ACOMV: Titular: Claudilene Bezerra de Sousa Suplente: Milca Oliveira Clementino
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE: Titular: Maria Silvonia Borges da Silva Moreira Suplente: Conceição Vanúbia Alves da Silva
Associação LIONS Clube de Várzea Alegre
Titular: Luiz Cleiton Alves Costa Suplente: Antônia Dalícia da Costa
Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia:
Titular: Luiza Felipe Barbosa Suplente: Maria Gorete Bezerra de Queiroz
Pastoral da Criança:
Titular: Diomar Duarte Francelino Suplente: Maria Gonçalves Ferreira
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 6E3FEF1D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Municipal de Várzea Alegre de instituir uma comissão para apoiar, coordenar e acompanhar os trabalhos de organização do Carnaval de Várzea Alegre 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre - 2026, constituída pelos seguintes membros: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO – Prefeito Municipal ANTONIO FERREIRA NETO – Vice-Prefeito
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e Turismo;
ANTONIO MATTHEUS BEZERRA – Gabinete do Prefeito; ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - Secretaria de Infraestrutura;
IVO DE OLIVEIRA LEAL – Secretaria de Saúde; JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA – Secretaria de Meio Ambiente;
FRANCISCO FIRMINO LEAL – Secretaria de Infraestrutura;
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