DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Abaiara/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

YASMIM GRANJEIRO SAMPAIO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: F7065F0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA CASA DO AUTISTA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 76C3BC6A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 0006/2026

DECRETO Nº 0006/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTAFEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento jurídico,

CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Município de Acopiara, assegurada na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará e respectivas Leis Municipais;

CONSIDERANDO que, no período compreendido entre os dias 16 a 18 de fevereiro do corrente ano, ocorrerão em todo o território nacional os festejos carnavalescos visando a manutenção da tradição cultural do país,

CONSIDERANDO que, apesar de fazer parte da tradição brasileira, o Carnaval não o calendário de feriados nacionais;

CONSIDERANDO que, durante as comemorações do Carnaval as repartições públicas em todos os níveis suspendem suas atividades;

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta no período compreendido entre 16 a 18 de fevereiro de 2026, durante o período carnavalesco, retornando todas as atividades de atendimento ao público a partir de 19 de fevereiro de 2026.

Parágrafo Único . O disposto neste artigo não se aplica aos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade dos serviços essenciais ou exijam atendimentos e plantão permanentes.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Acopiara/CE, 09 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D892BCAE

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.09.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.09.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.01.09.01 Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: KARINE ALMEIDA DE ARAUJO – LTDA (POP SOM SONARIZAÇÃO PROFISSIONAL), inscrita no CNPJ: 44.444.145/0001-57, representado KARINE ALMEIDA DE ARAUJO. Valor Global R$ 32.011,92 (Trinta e dois mil, onze reais e noventa e dois centavos), Dotação Orçamentária: 08 01-.12 122 0402 2061; elemento de despesa: 3.3.90.39.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99, fonte de recursos: 1500100100/1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA. MARIA IVÂNIA DE ARAUJO FERREIRA, Acopiara, 09 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8899DCBD

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.13.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.13.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.01.13.01 Órgão Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Empresa Contratada: KARINE ALMEIDA DE ARAÚJO LTDA (POP SOM SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL) - CNPJ: 44.444.145/0001-57, representado por KARINE ALMEIDA DE ARAÚJO. Valor Global R$ 8.745,07 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), Dotação Orçamentária: 02 01 04 122 0402 2.003; Elemento de despesa: 3 3.90.39.00; Sub-elemento: 3 3.90.39.99; Fonte: 1500000000. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL,. JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DE GABINETE - Data da assinatura: 13 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETA :

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