DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4FDF1849

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.09-0001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090101100001 - ARP Nº 202601160002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.11.18.01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 33.197,80 (trinta e três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos) -VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3D999731

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090101100001 - ARP Nº 202601160001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.11.18.01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 146.159,70 (cento e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CBCB5BC8

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090101100001 - ARP Nº 202601160003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.11.18.01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: GM SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 30.016,00 (trinta mil e dezesseis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: EB0D5C57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.09-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.21.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53. Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes e/ou em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 92.860,00 (noventa e dois mil oitocentos e sessenta reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data de assinatura do Contrato: 09 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6A273FAC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 43/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor WILLIAN FIRMINO DE OLIVEIRA , portador de RG nº. 2008010462500, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 603.307.353-30, do exercício do Cargo de COORDENADOR DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 09 de fevereiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E6545DDA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 44/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor WILLIAN FIRMINO DE OLIVEIRA , portador de RG nº. 2008010462500, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 603.307.353-30, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 09 de fevereiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

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