Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 16

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8AE12764

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 21.01.004/2026

PORTARIA Nº 21.01.004/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 22/01 e retornando dia 23/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judicializados e os leites do programa APLV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de janeiro de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E3FB35F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 26.01.002/2026

PORTARIA Nº 26.01.002/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 27/01 e retornando dia 28/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 26 de janeiro de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 122E4CB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00003.20260105/0003-06 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ALFREDO TERCEIRO Nº 143, CENTRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PERMANENTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROPONENTE: VALDELICE CORREIA DA SILVA. VALOR MENSAL: R$ 1.755,00 (MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). VALOR GLOBAL R$ 21.060,00 (VINTE E UM MIL E SESSENTA REAIS)

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: D5BF7333

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DO PROJETO CONATUS

CHAMADA PÚBLICA 01/2026

SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DO PROJETO CONATUS – TRAVESSIA DA INFÂNCIA PARA A ADOLESCÊNCIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ CNPJ: 07.416.704/0001-99 , em cumprimento de proposta para execução do Acordo de Cooperação realizado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA - Campos Sales-Ce), através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho – SAST, CONVIDA os interessados a apresentarem proposta nos termos aqui estabelecidos para Seleção Pública para compor a equipe do projeto: CONATUS – TRAVESSIA DA INFÂNCIA PARA A ADOLESCÊNCIA , patrocinado pela FUNDAÇÃO ITAÚ através do Fundo da Infância e Adolescência – FIA.

Objetivo:

A presente chamada tem por objetivo selecionar interessados, que atendam aos requisitos do Termo e do REGULAMENTO desta Chamada, para compor a equipe de trabalho para operacioalização do projeto CONATUS – TRAVESSIA DA INFÂNCIA PARA A ADOLESCÊNCIA , que não tenham vínculo com o município de Campos Sales – Ceará.

Quantidade e duração do projeto:

Serão selecionados profissionais para compor equipe multiprofissional durante o período de 12 (doze) meses no ano de 2026.

Requisitos do Candidato:

COODERNADOR:

Ter concluído ter formação superior na área de humanas em Instituição de Ensino Superior devidamente habilitado; Ter habilidade interpessoal; Ter compromisso e assiduidade; Facilidade para trabalhar em equipe; Boa comunicação; Ter facilidade com comunicação remota e por aplicativos;