DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
| item 4.3.3 do edital |
|---|
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2026.
BLOCOS CARNAVALESCOS NÍVEL II
| NOME DO BLOCO | PROPONENTE | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| BLOCO: FREVANÇA INFANTIL |
HÉLIA RUTE DA SILVA AMBROSIO |
14,75 |
CLASSIFICADO |
| BLOCO: RABADA DO SIMBÁ |
GABRIEL CAVALCANTE BEZERRA RIBEIRO |
14,50 | CLASSIFICADO |
| BLOCO: HOJE TEM, JÁ KI TEM DESCE! |
MARIA MARLUCE NASCIMENTO DE OLIVEIRA |
14,50 |
CLASSIFICADO |
| BLOCO: LOCU | CICERO DAVID REINALDO DA SILVA |
14 |
CLASSIFICADO |
| BLOCO: CATOLÉ | IGOR DOS SANTOS MARTINS |
13,50 |
CLASSIFICADO |
| BLOCO: DONZELAS DO COLORAU |
DAMIÃO FELIPE LIMA DE OLIVEIRA |
13,25 |
CLASSIFICADO |
| BLOCO: PRONTO, PREPARADO E QUERENDO. |
CASSIANO LUCAS SOUZA FELIX |
13,25 |
CLASSIFICADO |
| BLOCO: VAMOS LOKAR | ARILSON PEREIRA FEITOSA |
12,9 |
CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: DONZELAS FLORÊNCIO DE ALENCAR |
JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS |
12,9 |
CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: A TURMA DOS FANFARRÕES |
JOSÉ DANIEL DOS SANTOS SANTANA |
12,5 |
CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: LA ONÇA | FCO RAIMAR DA SILVA |
12,5 |
CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: PRIMAIADA | PERTROUSSON FIDELES LOURENÇO |
12 | CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: DONZELAS DA ESTRELA |
FERNANDA DOS SANTOS |
9 |
DESCLASSIFICADO |
| BLOCO: FUCIM DE POICO |
ARILSON PEREIRA FEITOSA |
0 |
DESCLASSIFICADO |
ESCOLAS DE SAMBA
| ESCOLA DE SAMBA | PROPONENTE | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| ESCOLA DE SAMBA BARBASAMBA |
ALISSON DOS SANTOS |
15 | CLASSIFICADO |
| ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA SANTO ANTÔNIO |
FCO DEMONTIER DOS SANTOS VIEIRA |
15 |
CLASSIFICADO |
| GRES UNIDOS DO MORRO | SALOMÃO DA SILVA VELOSO |
15 |
CLASSIFICADO |
| ESCOLA DE SAMBA E CLUBE RECREATIVO ÁGUIA DE OURO |
AILSON DE OLIVEIRA VIEIRA |
15 |
CLASSIFICADO |
HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS Secretário de Cultura de Barbalha
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8DB3FDE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA Nº 06.02.002/2026
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E3DBADDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sr. Antônio Hamilton Ferreira Lira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.02.09.01. Objeto: Contratação direta da empresa OSMAR DEBOLNI JUNIOR para elaboração do Laudo de Vistoria de Engenharia e do Laudo de Estabilidade Estrutural do Estádio Inaldão (Estádio Municipal Doutor Antônio Lírio Callou). Contratada: OSMAR DEBOLNI JUNIOR. Valor do Serviço: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, al. b da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: ACC9CC0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ELMA MARIA LUNA DE FONTES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1E295922
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 07.01.002/2026
PORTARIA Nº 06.02.002/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL |
DE | DESENVOLVIMENTO |
|---|---|---|
| AGROPECUÁRIO - SDA | ||
| NOME CARGO |
CPF | |
| Cicero Jose dos Santos Assessor de Ad |
ministração | 055.xxx.xxx-46 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
PORTARIA Nº 07.01.002/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 08/01 e retornando dia 09/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais e leites do programa APLV
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de janeiro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15