DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Samia Maria da Silva Costa | Assessor de Imprensa institucional | 623.xxx.xxx-65 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2026.
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
| NOME | CARGO | CPF | |
|---|---|---|---|
| Fernando Antônio Grangeiro Feitosa | Coordenador de Calendário Cultural |
Eventos | e 223.xxx.xxx-04 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 19500215
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 07.08.001/2025
PORTARIA Nº 07.08.001/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MU |
NICIPAL DE |
PLANEJAMENTO | E |
|---|---|---|---|
| GESTÃO -SEPLAG | |||
| NOME | CARGO | CPF | |
| Fabiana Araruna Pereira | Assessor Técnico Especial | 016.xxx.xxx-58 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
publicada no atrio da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de agosto de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D5A75720
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA
Homologação dos resultados referente ao processo de edital chamamento público para habilitação e seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a prefeitura de Barbalha, através da secretaria de cultura de Barbalha, nos termos da lei municipal 2539/2021 p r r liz o o “C rn v l Tr i ion l B rbalha 2026” pr visto p r o orr r ntr os i s 14 à 17 v r iro 2026.
No dia 02 do mês de fevereiro de 2026, às 09 horas, na sala da administração da Secretaria de Cultura de Barbalha, iniciaram-se os trabalhos da Comissão de Avaliação das Propostas de atividades culturais desenvolvidas por escolas de samba representadas por coletivos e blocos nível I e II da tradição popular do ciclo carnavalesco da cidade de Barbalha, previsto para ocorrer entre os dias 14 de fevereiro à 17 de fevereiro de 2026, para receberem patrocínio da Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Cultura nos termos da Lei municipal 2539/2021.
De acordo com a Comissão de Avaliação, foram recebidas 17(dezessete) propostas para blocos carnavalescos e 04 propostas para escolas de samba. Foram analisados: qualidade e relevância artística; potencial de impacto cultural, apresentação de portfólio e apresentação de material que comprove sua participação no ano anterior.
HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS Secretário de Cultura de Barbalha
DÉBORA DOS SANTOS CARLOS Coordenadora
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8295E908
LUCIANA CRISTINA CORREIA NUNES SAULO DOS SANTOS SANTANA
Assistente Assistente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 05.02.002/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 – SECULT
09 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 05.02.002/2026 DE 05 FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público 01/2026 da Secretaria de Cultura de Barbalha
BLOCOS CARNAVALESCOS NÍVEL I
| NOME DO BLOCO | PROPONENTE | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| BLOCO OS GOTEIRAS | ISRAEL WAGNER DA SILVA |
15 | CLASSIFICADO |
| BLOCO MASSA DA MADRUGADA |
ALLISON BRUNO DA SILVA PINHEIRO |
14,75 | CLASSIFICADO |
| BLOCO OS LOBISOMENS | FCO DEMONTIER DOS SANTOS VIEIRA |
15 | DESCLASSIFICADO Descumprimento do |
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