Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 13

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B38D13B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO 01/2025AD. CONTRATO N.º: 2025.01.17.02. A Câmara Municipal de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de aproximadamente 2,57% (dois virgula cinquenta e sete por cento), passando de R$ 6,23 (seis reais e vinte e três centavos), para R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) e do DIESEL S10 o aumento percentual de aproximadamente 1,29% (um virgula vinte e nove por cento) passando de R$ 6,21 (Seis Reais e vinte e um centavos), para R$ 6,29 (Seis Reais e vinte e nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 8EB53E13

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.001/2026PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO , PUBLICADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DIÁRIO OFICIAL . ONDE LÊ-SE: DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 09h00min ENCERRA O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA. LEIASE: DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 08h00min ENCERRA O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA. ONDE LÊ-SE: A PARTIR DAS 08h30min INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO. LEIA-SE: A PARTIR DAS 09h00min INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO . BANABUIÚ/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 00F8E179

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.02.002/2026

PORTARIA Nº 02.02.002/2026, DE 02 FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO - SETUR

NOME	CARGO	CPF
Amanda Vitória Ambrozio da Silva	Assessoria de Administração	108.xxx.xxx-01

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de fevereiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 71B7E05F

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.02.003/2026

PORTARIA Nº 02.02.003/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.