DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
Art. 1°. EXONERAR a servidora pública FRANCISCA FERNANDES MOREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *504*- - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº *.582.633-, ocupante do cargo público de provimento comissionado de Coordenador Pedagógico, com lotação na E.E.F.T.I. Maria Alcides da Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: EB5452B4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2026. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público de provimento comissionado de Presidente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Cariús/CE – SAAE criado pela Lei Complementar Municipal n° 310/2025,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do § 3° do artigo 4° da Lei Complementar Municipal n° 310/2025, o(a) cidadão(ã) FRANKLIN SILVA FERREIRA , inscrito no CPF sob o no *.133.033-, no cargo público de provimento comissionado de Presidente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Cariús/CE – SAAE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 02 de fevereiro de 2026.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: B51A5A20
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2026. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,
CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pela servidora pública LARISSA KELLY OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *716* - SSP/CE, inscrito(a)
no CPF sob o nº *.502.763-, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professor Educação Infantil - Polivalente,
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR , a pedido, a servidora pública LARISSA KELLY OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *716 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .502.763-, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professor Educação Infantil - Polivalente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: E797394B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2026. NOMEIA OS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA EM CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância de cargos públicos comissionados de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, criados pela Lei Complementar Municipal n° 303, de 16 de setembro de 2025, publicada na Edição n° 3804, de 22 de setembro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), os cidadãos a seguir especificados:
I – VALDEVINO DA SILVA MOURA, portador do RG n° *09705 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° .640.033-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenador Pedagógico, com lotação na E.E.F.T.I. Nossa Senhora Auxiliadora;
II – JANICARCIA GOMES BARBOSA, portadora do RG n° *01519 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° .102.703-, no cargo público de provimento comissionado de Coordenador Pedagógico, com lotação na E.E.I.F.T.I. João Duarte de Oliveira Passos.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos nove dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: B2E85C0F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 06.02.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
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