DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

CONTRATO Nº...........: 06.02.2026/01 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.01.30.01 CONTRATANTE........: SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATADA(O).....: G C DA SILVA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 17.014,02 (dezessete mil, quatorze reais e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 171,74, Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.842,28

VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 622C24F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP

O(A) COORDENADORIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026/CP.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 88-3686-1028 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 09 de fevereiro de 2026.

MARCIO PINHO BORGES -

Agente de Contratação.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 31D52E01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 024/2025

“Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023 e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos classificáveis no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023 ;

Art. 1º - Ficam convocados os classificáveis no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer dia 13 de Fevereiro de 2026, ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050, Centro, nesta Cidade, para assinar a nomeação e termo de posse, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, quarta das 08:00h 13:00h.

Art. 3° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data, para inicio do o exercício do cargo em 20 de Fevereiro de 2026.

Art. 4° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de imediato.

Art. 5° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será considerado desistente e eliminado.

Art. 6º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 09 de Fevereiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal De Chaval

ANEXO I

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO LEI N°959/2026 LEI Nº 959/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal e adota outras providências.

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE , no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20