DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

PROGRAMA AMIGO DO VALOR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: CONCEIÇÃO DE MARIA MOURA GUIMARÃES; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 até 30 de novembro de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A577535D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0302.01/2025 - SEMMAM - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0302.01/2025 - SEMMAM - 01° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.03/2025 - SEMMAM . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Meio Ambiente; OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS COMERCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: ANTONIO VITHOR MOTA DE LIMA MELO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 45.699.520/0001-72; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 até 30 de novembro de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Fortim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6DBFBCDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0302.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0302.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.01/2025 - SMAS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: CONCEIÇÃO DE MARIA MOURA GUIMARÃES; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 até 30 de novembro de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8CF49690

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0601.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0601.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0301.01/2025 - SMAS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência

Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: DEUSDETE IDELFONSO DA SILVA; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AE7854C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0701.01/2025 - SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0701.01/2025 - SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0301.02/2025 - SMS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: RAIMUNDO MATIAS PEREIRA; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6C7E31B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0703.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0703.01/2025 - SMAS - 01° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0603.01/2025 - SMAS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: MARIA CÉLIA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 até 31 de outubro de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL:

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 616CCB5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 1001.01/2025 - SMAG - 01° ADITIVO CONTRATUAL

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