DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
| 1232709 | MARILENE PEREIRA DA SILVA |
CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO |
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
08/01/2026 à 27/01/2026 |
|---|---|---|---|---|
| 201421 | VALDENIA GOMES LIMA |
SECRETARIO(A) ESCOLAR |
18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
01/01/2026 à 30/01/2026 |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de janeiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FCCC66F6
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.02.02.001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Erick Renan da Costa de Barros, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando o requerimento do servidor Erick Renan Da Costa De Barros, datado do dia 02/02/2026;
considerando, o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido, o servidor Erick Renan da Costa de Barros , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Historia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Fortim/CE , em 02 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: BD4FF359
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.02.02.003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Maria Ivoneide da Silva Freitas, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal ,e, Considerando o requerimento da servidora Maria Ivoneide da Silva Freitas, datado do dia 02/02/2026;
Considerando o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido, a servidora Maria Ivoneide da Silva Freitas , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Lingua Portuguesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Fortim/CE , em 02 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: CB76490D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.02.09.001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Retifica data de admissão junto ao Sistema de Pessoal de Servidora Efetiva, na forma que indica.
A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
considerando que a Divisão de Recursos Humanos desta Municipalidade detectou divergência na data de admissão da Servidora efetiva Maria Lucineide Silva Ferreira no Sistema de Pessoal;
considerando a necessidade de as datas do Sistema de Pessoal seguirem as datas dos documentos relacionados, no caso Portaria de Nomeação e Termo de Posse, nos quais constam a data de admissão de 04 de maio de 1998.
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.02.02.002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonerar, a pedido, o Servidor Municipal Breno Nunes Ribeiro, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando requerimento do servidor Breno Nunes Ribeiro, datado do dia 02/02/2026;
considerando o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido, o servidor Breno Nunes Ribeiro , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Geografia, lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Fortim/CE , em 02 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 78FB00B5
Art. 1º . Fica retificado, junto ao Sistema de Pessoal, a data de admissão da Servidora Maria Lucineide Silva Ferreira, para o dia 04 de maio de 1998.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .
Paço Municipal de Fortim/CE , em 09 de fevereiro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 5329134F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0302.01/2025 - FMDCA - 01° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0302.01/2025 - FMDCA - 01° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.02/2025 - FMDCA . PARTES: Município de Fortim, através do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO “JANGADA” PROJETO MUNICIPAL APOIADO PELO
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