DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

considerando a necessidade de as datas do Sistema de Pessoal seguirem as datas dos documentos relacionados, no caso Portaria de Nomeação e Termo de Posse, nos quais constam a data de admissão de 02 de fevereiro de 1998.

RESOLVE:

00202487, para a data correta de 02 de março de 1994, conforme Portaria de Nomeação nº 141/94, ora junta.

Art. 2º . Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as devidas atualizações.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Paço Municipal de Fortim/CE , em 30 de janeiro de 2026.

Art. 1º . Fica retificado, junto ao Sistema de Pessoal, a data de admissão da Servidora Cláudia Maria Bernardo Martins, para o dia 02 de fevereiro de 1998.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Paço Municipal de Fortim/CE , em 27 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 560399A2

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B85EBAC6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.27.002, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 2026 – Programa BolsaAuxílio de Incentivo Cultural da Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

considerando o positivado no art. 11 da Lei nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão do Processo Seletivo Simplificado;

considerando, ainda, o Ofício de nº 47/2026, da Secretária de Turismo e Cultura de Fortim, que solicita a edição de Portaria que designa a comissão em epígrafe.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 2026 do Programa Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural da Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues, composta pelos seguintes membros:

Adriano Ponciano Virgínio – Maestro da Banda Municipal; Alice Maria Furtado de Souza – Secretária Municipal de Turismo e Cultura;

Antônio Wellington Moreira da Silva – Convidado do Meio Artístico. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário . Paço Municipal de Fortim/CE , em 27 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.30.002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Bruna Raquel Ferreira Pinheiro Cavalcante, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, considerando o Requerimento da servidora Bruna Raquel Ferreira Pinheiro Cavalcante , datado do dia 30/01/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Bruna Raquel Ferreira Pinheiro Cavalcante , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Fortim/CE , em 30 de janeiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FFBEBE4E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.30.006, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 125D5584

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.01.30.001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Retifica a data de Admissão da Servidora Marli dos Santos Da Silva, diante de divergência detectada no Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema Aspec Folha, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

considerando o erro na data de admissão cadastrada no Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema Aspec Folha, da Servidora Marli dos Santos da Silva, matrícula nº 00202487;

RESOLVE:

Art. 1º . Retificar, no Sistema da Folha de Pagamento Aspec Folha, a data de admissão da Servidora Marli Dos Santos Silva, matrícula nº

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2024/2025:

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