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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 35

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Fortim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B38D3662

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2101.01/2026 - SMS; N° 2101.02/2026 - SMAS; N° 2101.03/2026 - SMDU; N° 2101.04/2026 – SME; N° 2101.05/2026 - SEJUV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2101.01/2026 - SMS; N° 2101.02/2026 - SMAS; N° 2101.03/2026 - SMDU; N° 2101.04/2026 – SME ; N° 2101.05/2026 - SEJUV - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0901.01/2026 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: PINTOR, PARA PAREDES, ARTES E LETREIROS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM EDIFICAÇÕES DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: JOSE AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 53.980.486/0001-38; VALOR GLOBAL: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIOS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; CINTIA RODRIGUES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Fortim/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 85007DEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.01/2026.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo de Laticínios, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 23/02/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 05 de fevereiro de 2026.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Pregoeiro

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 1DAA5396

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Saúde de Frecheirinha/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1306.001/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE014/2025 – SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0012/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médicohospitalares e ambulatoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIMED COMÉRCIO DE MEDICAM. E MATERIAL MÉDICO LTDA. CNPJ: 21.830.581/0001-69.

VALORES REGISTRADOS (RESUMO POR LOTES):

(Os demais itens e lotes seguem os valores unitários e totais conforme o Mapa de Preços anexo à Ata) .

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da publicação, podendo ser prorrogada por igual período.

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Flávio Marcílio Saraiva de Almeida (Pelo Órgão Gestor) e Yuri de Sousa Braz (Pela Detentora).

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 17C8A388

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Saúde de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: Cearense Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 26.436.496/000134). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 0012/2025 e Pregão Eletrônico nº PE014/2025 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1306.001/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e ambulatoriais para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Frecheirinha/CE.

VALORES REGISTRADOS (RESUMO POR LOTES): Os preços unitários e marcas estão detalhados no anexo da ata, com os seguintes totais por lote para a empresa detentora:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogada por igual período.

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS:

Pelo Órgão Gestor: Flávio Marcílio Saraiva de Almeida (Ordenador de Despesas).

Pela Empresa: Ítalo Cordeiro Rodrigues (Representante Legal).

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 68F30039

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