DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora das Graças, distrito de Alto Lindo, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 50A4F8F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. JARINA SILVA DE ARAGÃO , portadora do CPF de nº. 050.010.143-44 e carteira de Identidade de nº. 2007506695-0 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua Deputado Álvaro Soares, 600, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE do Gabinete do Prefeito, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: A40253C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. RAQUEL JORGE DAMASCENO , portadora do CPF n° 095.940.483-01 e Carteira de Identidade n°
2009010321009 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Ferreira de Assis, s/n, bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: A4CE0E79
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RENOVAÇÃO DE ARP
EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.27.001- SEDUC O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de educação, ciência e tecnologia, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.01.27.001SEDUC resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0611.02-2024SRP-PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. VENCEDORES: MKR CONFECCÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 15.135.365/0001-09; 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 57.806.857/0001-10; G8 ARMARINHOS LTDA inscrita no CNPJ nº: 14.232.132/0001-53. ASSINA PELA CONTRATADA : Cícera Eudasia Alves da Silva; Sara Soares Sena; Caroline Marie Abrahão Salomão Gilbert. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. DATA DA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 27 de Janeiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.Ibicuitinga-CE, 27 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: D35002D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 074/2026
PORTARIA Nº 074/2026
Exonera o(a) Sr(a) LUCIANA SANTIAGO DA SILVA REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
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