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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 41

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Sítio Jurema Norte, s/n, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 58D8B0CB

GABINETE DO PREFEITO

município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 6F49038C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2026

PORTARIA Nº 030/2026

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR o Sr. VALDINEI FERREIRA CÉSAR , portador do CPF nº 012.897.793-09 e carteira de identidade nº 2000097205959 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Padre Ibiapina, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 6B375B88

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2026

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR a Sra. DELINE AMARO LIMA , portadora do CPF nº 605.903.953-78 e carteira de identidade nº 20071441004 SSP/CE, residente e domiciliado na Sítio Alto do Major, zona rural,

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR a Sra. TACIANA FERREIRA GOMES portadora do CPF de nº. 024.857.193-14 e carteira de Identidade de nº. 2005028007010 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Aragão, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 0D4BB88C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2026

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR o Sr. KAIQUE SILVA DE SOUSA , portador do CPF nº 621.651.393-17 e carteira de identidade nº 2015012313-7

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