DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: Art.1º. DESIGNAR a Sra. RAQUEL JORGE DAMASCENO , portadora do CPF n° 095.940.483-01 e Carteira de Identidade n° 2009010321009 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Ferreira de Assis, s/n, bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: BBE5243C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA portador do CPF de nº. 071.452.723-85, residente e domiciliado no Distrito de Alto Lindo, zona rural, Ibiapina – CE, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 5A4F7115
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. ANA MÁRCIA BRITO TEIXEIRA RODRIGUES , portadora do CPF n° 052.667.323-54 e carteira de identidade n° 32652475-8 SEC/DETRAN- RJ, residente e domiciliada na rua 7 de setembro, n°20, quadra 09, Centro, no município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: A7FB5F6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. SÁVIO ROMÃO CARVALHO , portador do CPF de nº. 041.165.043-27, residente e domiciliado na Avenida Pedro Ferreira de Assis, nº 389, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer a função de AGENTE DEMANDANTE/REQUISITANTE da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: A42F18E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de agente demandante/requisitante e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. ALESSANDRO CARNEIRO LIMA , portador do CPF de nº. 047.491.063-64, residente e domiciliado no
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