DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. DELINE AMARO LIMA , portadora do CPF nº 605.903.953-78 e carteira de identidade nº 20071441004 SSP/CE, residente e domiciliado na Sítio Alto do Major, zona rural, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 2E1A7E81
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. TACIANA FERREIRA GOMES portadora do CPF de nº. 024.857.193-14 e carteira de Identidade de nº. 2005028007010 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Aragão, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: DD1E5033
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. KAIQUE SILVA DE SOUSA , portador do CPF nº 621.651.393-17 e carteira de identidade nº 2015012313-7 SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora das Graças, distrito de Alto Lindo, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 190B4988
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. JARINA SILVA DE ARAGÃO , portadora do CPF de nº. 050.010.143-44 e carteira de Identidade de nº. 2007506695-0 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua Deputado Álvaro Soares, 600, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: CF8DCF9E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2026
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