DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 2EB9022C
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 94A5A972
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. ANA MÁRCIA BRITO TEIXEIRA RODRIGUES , portadora do CPF n° 052.667.323-54 e carteira de identidade n° 32652475-8 SEC/DETRAN- RJ, residente e domiciliada na rua 7 de setembro, n°20, quadra 09, Centro, no município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: C3BC1EF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. ALESSANDRO CARNEIRO LIMA , portador do CPF de nº. 047.491.063-64, residente e domiciliado no Sítio Jurema Norte, s/n, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 95AD221C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. SÁVIO ROMÃO CARVALHO , portador do CPF de nº. 041.165.043-27, residente e domiciliado na Avenida Pedro Ferreira de Assis, nº 389, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. VALDINEI FERREIRA CÉSAR , portador do CPF nº 012.897.793-09 e carteira de identidade nº 2000097205959 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Padre Ibiapina, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: DFEB5A7F
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