DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JAINE ALVES DE MOURA inscrita no CPF Nº: 066.848.493-43 RG Nº: 20081888105-8 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Fiscalização – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de janeiro de 2026.
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO o(a) servidor(a) ROSEMAR SOUZA FERNANDES NOBRE, na função de Professor Licenciatura Pós Graduada matrícula Nº: 1926, lotado(a) na Secretaria de Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A0E142E7
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 039/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) RAFAEL NEGREIROS CASTELO BRANCO inscrito(a) no CPF Nº: 001.197.133-90 RG Nº: 2002009014737 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Fiscalização – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4B087053
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 058/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CBBB4C25
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 059/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO o(a) servidor(a) MARIA SORAYA BEZERRA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 1363, lotado(a) na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A7BDED6D
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.14.11-SETRAN
A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como a seguir discrimina:
Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: rt 124 in iso I lín “b” concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.02.14.11/SETRAN. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Item do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47